Direito do Trabalho
PARA QUE SERVE
É o ramo do direito que regula as relações de emprego e outras relações de trabalho. Tem por objetivo estabelecer medidas protetoras ao trabalho que tragam dignidade ao trabalhador (seja o empregado, autônomo, estagiário, cooperado, empreiteiro, etc). Ele tutela e protege o empregado porque é a parte economicamente mais fraca da relação jurídica.
SERVIÇOS
- Consultas;
- Ações Judiciais;
- Assessoria completa para prevenção de litígios;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho;
- Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
- Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
- Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
- Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
- Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
- Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
- Inquérito judicial para apuração de falta grave.
